Governança Ambiental e Territorial
Participantes da oficina do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA)
Com o acordo de cooperação técnica (ACT) entre a Funai, FOIRN e ISA, desenvolvemos o importante trabalho de concluir os planos de gestão territorial e ambiental de sete terras indígenas do Médio e Alto Rio Negro. São elas: Alto Rio Negro, Rio Apapóris, Balaio, Cué-Cué Marabitanas, Médio Rio Negro I e II e Rio Téa. A validação desse grande PGTA, que chamamos de WASU, ocorreu durante nossa XVI Assembleia Geral Ordinária da Foirn, entre os dias 27 de novembro e primeiro de dezembro de 2018, no município de Santa Isabel do Rio Negro (AM).
Além do PGTA Wasu, também temos outros sete PGTAs específicos para cada TI. Com esses planos em mãos, construídos de forma colaborativa e participativa com as comunidades, sabemos o que desejamos para o presente e futuro dos nossos territórios. Os planos de gestão são importantes instrumentos de diálogo que nos auxiliam na busca por políticas públicas, parcerias e estratégias para promover o bem viver em nossa região.
Ao longo de 3 anos construindo o PGTA (2016-2019), pensamos o que queremos em termos de saúde, educação, economia, infraestrutura, cultura, governança e direitos indígenas. Ao concluir essa tarefa colocamos em prática a PNGATI – Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas. Trabalhamos, assim, de modo transparente e democrático em busca da efetivação dos nossos direitos e do aporte de políticas públicas mais horizontais que de fato atendam as especificidades socioambientais e culturais das terras indígenas do rio Negro.
A falta de adaptação de políticas públicas ou a completa ausência delas em nosso território, nos torna vulneráveis a mazelas sociais e prejudica o desenvolvimento. Nosso papel como sociedade civil organizada é ajudar o Estado apontando caminhos, soluções e respostas criativas às demandas da sociedade, sempre em busca do bem comum e da sustentabilidade. Assim esperamos implementar os nossos PGTAs e colocar em prática o que planejamos para o nosso futuro no rio Negro.
Confira os Informativos sobre o processo de elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas do Médio e Alto Rio Negro:
Boletim Governança e Bem Viver Indígena – Volume 1:
Boletim Governança e Bem Viver Indígena – Volume 2:
Boletim Governança e Bem Viver Indígena – Volume 3:
Boletim Governança e Bem Viver Indígena – Volume 4:
Assista ao vídeo sobre a elaboração dos PGTAs gravado durante oficina na Maloca da FOIRN:
A construção dos PGTAs do rio Negro fazem parte de um longo processo, tanto relacionado à própria elaboração da PNGATI (Política Nacional de Gestão Ambiental em Terra Indígena), como da própria caminhada dos povos indígenas do rio Negro, quando elaboraram o PRDIS (Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável). Acesse os documentos: